Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Compra via internet acaba na Justiça

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

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Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

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Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma